"... D. Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil, faço saber aos que esta minha carta virem que, atendendo ao que me representou Joaquim Marques de Oliveira e Souza, depois de ter satisfeito ao que detrmina a carta de lei de 28de agosto de 1830, hei por bem, tendo ouvido o procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, conceder ao dito Joaquim Marques de Oliveira e Souza, pelo tempo de dez anos, a propriedade e o uso exclusivo de uma cadeira de rodas, de sua invenção para condução de aleijados, ficando no gôzo das garantias e sujeito às cláusulas e condições expressadas na mesma lei, e sendo obrigado dentro de dois anos, contados da data desta, a por em prática o referido invento, na conformidade da exposição e desenho, que depositou no referido arquivo. E por firmeza de tudo o que dito é lhe mandei dar esta carta, por mim assinada e selada com o selo das minhas armas. Dada no palácio do Rio de Janeiro, aos trinta dias de dezembro do ano do nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e trinta, nono da Independência e do Império".
A primeira cadeira de rodas era uma espécie de triciclo, usado por Stephen Farfler, um homem com as duas pernas amputadas que viveu em Nuremberga, na Alemanha, por volta de 1650. Era movida por manivelas de mão que accionavam a roda da frente por meio de uma roda dentada interna. Acredita-se que foi construída por Johann Haustach, que já projectara uma cadeira "movida à mão" para seu próprio uso cerca de dez anos antes.
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